Homologação de distrato comercial na Justiça Comum não impede pedido de reconhecimento de vínculo

Não foi a empregada, mas a empresa por ela constituída que figurou no acordo extrajudicial.

Descumprimento da Resolução STJ 1/2010. Titular do Certificado Digital sem procuração nos autos

Processual Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Pizzolato vai responder por falsificação de documento e falsidade ideológica

Polícia Federal abre inquérito para investigar como ex-diretor de Marketing do BB condenado no mensalão forjou RG, CPF, título de eleitor e dois passaportes

Advocacia-Geral garante utilização de símbolos religiosos em instituições públicas

Para a PRU3, não é possível ignorar as manifestações culturais das religiões nas tradições brasileiras, fato que não significa qualquer submissão do Estado ao poder clerical

MPF/TO ajuíza três denúncias por uso de documentos falsificados

Autorização de viagem, guia de recolhimento e documentos pessoais falsificados são as causas das ações penais

Casamento sem escala

Na sessão desta terça-feira (25) o STJ admitiu o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

STF recebe pedido de liberdade provisória de acusado de utilizar quatro nomes distintos

A Defensoria Pública da União pede a concessão da liberdade provisória alegando não estarem presentes os requisitos do artigo 312, do Código de Processo Penal

Mais de 17 milhões de eleitores já justificaram a ausência às Eleições 2010

Os ausentes no primeiro turno devem regularizar a sua situação até 2 de dezembro deste ano. Já para a regularização dos que faltaram ao segundo turno a data é o dia 30 do mesmo mês

Tire suas dúvidas sobre como requerer o seguro-desemprego

Autorizada adoção póstuma considerando relação socioafetiva

Por maioria, a 8ª Câmara Cível do TJRS autorizou adoção póstuma, reconhecendo a vontade inequívoca do falecido em adotar a enteada com a qual estabeleceu filiação socioafetiva.

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Contrato de locação de ponto de táxi

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Equilíbrio Emocional é preciso!

Em meio ao mundo em que vivemos, torna-se de fundamental importância ter a consciência de que obstáculos sempre irão existir.

Contrato de aprendizagem deve visar formação educacional do aprendiz

Desde a entrada em vigor da Constituição Federal e do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, não é mais possível a contratação de menores apenas para iniciá-los no mercado de trabalho

Desacato e denunciação caluniosa. Ofensa ao princípio da anterioridade da lei. Inépcia da denúncia. Prescrição punitiva do Estado.

Especialista explica o que deve ser feito caso haja a recusa na cirurgia de redesignação sexual pelo plano de saúde

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que operadoras de planos têm a obrigação de realizar o procedimento

Pessoas LGBTQIA+ e Pessoas com Deficiência: superando barreiras sociais para a plena inclusão

Por André Naves.